Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
Código de Processo Penal / NotíciasDestaque Terciário Inquéritos policiais e ações penais em tramitação não podem ser considerados fatores para a exasperação da pena-base
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Pagamento de seguro de vida oferecido por empregador deve ser julgado pela Justiça do Trabalho
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Excesso de publicações em redes sociais resultam em indenização para mãe e filho
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Padrasto é condenado por torturar física e mentalmente enteado de apenas sete anos
Processo Eletrônico / Notícias Eproc SC conclui área cível e inicia piloto para família, infância, juventude e sucessões
Código Civil / Notícias Debutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia