Geral / NotíciasDestaque Terciário Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
Geral / Notícias Estudante reprovado indevidamente em disciplina tem direito de prosseguir com o curso superior e retomar bolsa de estudos
Geral / Notícias Naturalização provisória é concedida a menor que comprovou critério etário e residência no Brasil
Geral / NotíciasDestaque Terciário Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
Geral / NotíciasDestaque Terciário STF devolve ao Plenário competência para julgar inquéritos e ações penais contra parlamentares federais
Geral / Notícias Agente penitenciário tem direito de portar arma de fogo ainda que não tenha vínculo efetivo com a Administração
Geral / NotíciasDestaque Terciário Negada liminar que pedia o pagamento do auxílio emergencial em dobro para homens provedores de famílias monoparentais
Geral / Notícias STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara
Fale Conosco